Evento promovido pelo TRE-PE e pelo IDEPPE reúne magistrados, ministros do TSE, parlamentares e especialistas nesta quinta e sexta-feira, com temas que vão da inteligência artificial ao abuso de poder nas eleições 2026
A programação do I Congresso do TRE-PE, realizado em parceria com o III Congresso Integrado de Direito Eleitoral do IDEPPE, promete dois dias de debates intensos e qualificados sobre os principais desafios do processo eleitoral brasileiro na era digital. Com o tema central "Integridade do Processo Eleitoral na Era Digital", o evento reúne vozes de destaque nacional: ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral, delegado da Polícia Federal que conduziu operação de interferência eleitoral, a ministra do TSE Estela Aranha, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e dezenas de especialistas em direito eleitoral de todo o país.
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o desembargador Fernando Cerqueira, destacou a importância da atividade para quem vai atuar nas eleições 2026. “Participamos dos dois últimos congressos do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco, na cidade de Caruaru, e atuamos diretamente, não apenas com palestrantes, mas também acompanhando a organização e ficamos entusiasmados com a excelência do trabalho desse instituto. Serão momentos de trocarmos ideias, de aprendermos e de trabalharmos com as novas resoluções emitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral para as próximas eleições de 2026”, pontuou.
As inscrições seguem abertas. Prefeitos participam gratuitamente mediante convênio com a AMUPE. Advogados têm 50% de desconto, usando o cupom OABELEITORAL diretamente no link de inscrição exclusivo para profissionais da área: https://www.sympla.com.br/evento/i-congresso-do-tre-em-conjunto-com-iii-congresso-integrado-de-direito-eleitoral-do-ideppe/3378380?algoliaID=cf9f99798cb8bb294b0f8a0d15b841e3
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA
Dia 1 - Quinta-feira, 14 de maio
• 8h às 9h - Credenciamento
• 9h às 10h30 - Abertura do evento com autoridades
• 10h30 -TED Talk - Guilherme Gonçalves (PR)
"Fake news morreu. O problema agora é mais sofisticado"
• 10h50 -TED Talk - Michel Campos
"Arquitetura da vitória digital: estratégia, dados e legalidade nas campanhas que realmente vencem"
• 11h10 - Master Class - Des. Alexandre Pimentel
"Impactos jurídico-eleitorais do uso da IA no processo eleitoral"
• 11h40 - TED Talk - Sidney Neves (DF)
"Cotas de gênero e raça, prestação de contas e efeitos consequenciais"
• 12h às 14h – Intervalo
• 14h às 15h30 – Painel
Propaganda eleitoral - Pré-campanha, IA, desinformação e influenciadores nas Eleições 2026 — com Anne Cabral, Delmiro Campos, Orson Lemos e Carol Clevé (PR). Mediação: Des. Erik Simões (TRE-PE)
• 15h30 às 15h50 - Caso concreto - Del. Jaime Candido da Silva Junior — PF (RJ)
"Operação Teatro Invisível e a interferência no pleito eleitoral".
Mediador: Desembargador do TRE-PE Luiz Gustavo e William Pessoa (Ideppe)
• 15h50 - TED Talk - Carlos Barros
"IA generativa, deepfakes e crimes eleitorais: tipicidade penal, inversão do ônus e gargalos probatórios"
• 16h05 às 16h50 - Debate - "Liberdade de expressão nas campanhas eleitorais: entre a plenitude e os limites jurídicos".
Admar Gonzaga × Joelson Dias (ex-ministros do TSE)
Mediação: Des. Marcelo Labanca (TRE-PE) e Vesta Pires (Ideppe)
• 16h50 -TED Talk - Pedro Silveira
"A inteligência artificial nas Eleições 2026"
• 17h05 às 18h50 - Painel
Abuso de poder: cassação de registro de candidatura ou mandato
Com Vania Aieta (RJ), Wellington Saraiva (MPF), Geraldo Cristovão Jr., Renato Hayashi e Rafael Carneiro (DF). Mediação: Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira (TRE-PE) e Rosa Suleyman (Ideppe)
Dia 2 Sexta-feira, 15 de maio
• 9h às 10h15 -Painel -Pesquisa eleitoral, prova digital e propaganda online
Com Marcelo Cumarú, André Angelo (MPPE), Luiz Gallindo e Bruno Teixeira.
Mediação: Des. Washington Amorim (TRE-PE) e Marcos Lira (Ideppe)
• 10h15 às 11h30 - Painel - Campanha eleitoral digital
Com Bernardo Barbosa, Diana Câmara, Walber Agra e Cacyone Gomes.
Presidência: Des. Fernando Cerqueira (Presidente do TRE-PE) e Tânia Oliveira (DF)
• 11h30 às 12h
Palestra Magna - Ministra Estela Aranha — TSE
• 12h às 14h - Intervalo
• 14h às 15h30 - Painel - Prestação de contas
Com Raphael Costa, Marcos Andrade, Denise Goulart (SC), Giovanna Nunes (PI) e Irving Holanda. Mediação: Des. Roberta Viana (TRE-PE) e Marcelo Diógenes
• 15h30 às 17h - Painel - Condições e requisitos para elegibilidade e inelegibilidade
Com Pedro Pontes, Caio Antunes, Leonardo Saraiva e Roberto Campos.
Mediação: Des. Breno Duarte (TRE-PE) e Luiz Petribu (Ideppe)
• 17h às 17h30 - Palestra Magna de Encerramento - "Inelegibilidade decorrente de contas julgadas irregulares após o julgado do Supremo"
Conselheiro Carlos Neves — Presidente do TCE-PE
