Postos foram notificados para apresentar documentação que justifique reajustes registrados nos últimos dias
O Procon de Santa Cruz do Capibaribe iniciou uma ação de fiscalização nos postos de combustíveis do município após identificar um aumento considerado atípico nos preços praticados nos últimos dias. A medida busca verificar a origem do reajuste e garantir que não haja prática abusiva contra os consumidores.
De acordo com a coordenadora do Procon municipal, Beatriz Arruda, o aumento chamou a atenção do órgão e também dos consumidores, já que não houve anúncio de reajuste por parte da Petrobras no período.
Segundo o levantamento feito pelo órgão, entre os dias 1º e 7 de março, o preço médio da gasolina em Santa Cruz do Capibaribe estava variando entre R$ 6,30 e R$ 6,38. No entanto, a partir da última semana foi registrado um aumento repentino nos valores, o que motivou a atuação do Procon.
“Percebemos esse aumento sem que houvesse anúncio de reajuste pela Petrobras, o que gerou estranheza tanto no consumidor quanto no próprio órgão. Por isso estamos percorrendo os postos para solicitar documentações que comprovem a motivação desse aumento”, explicou a coordenadora.
Beatriz Arruda destacou que, neste primeiro momento, o objetivo da fiscalização é coletar informações e documentos que permitam identificar a origem do reajuste. O Procon não possui competência para determinar imediatamente a redução de preços, sendo necessário cumprir um procedimento técnico de apuração.
Durante a operação, todos os postos de combustíveis do município estão sendo notificados para apresentar documentação que justifique os valores praticados.
“É importante esclarecer que o Procon não chega ao posto determinando a redução do preço. Existe um procedimento técnico. Precisamos primeiro identificar se o aumento veio das distribuidoras ou se partiu diretamente dos postos”, ressaltou.
Após a notificação, os estabelecimentos terão prazo de até 10 dias para apresentar a documentação solicitada. Com base nas informações recebidas, o Procon municipal realizará a análise para verificar se houve ou não prática abusiva.
Caso seja comprovada irregularidade, o processo será encaminhado ao Procon Estadual, que poderá instaurar procedimento sancionatório e aplicar multa aos responsáveis.
A ação de fiscalização começou nesta quarta-feira e seguirá até que todos os postos de combustíveis do município, incluindo os localizados na zona rural, sejam devidamente notificados.
Ainda de acordo com a coordenadora, a apresentação das informações solicitadas é obrigatória. A não entrega da documentação pode configurar crime de desobediência, além de resultar em penalidades administrativas.
“O Procon faz parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e tem prerrogativa legal para exigir documentos dos fornecedores. A não apresentação dessas informações pode acarretar multa e outras sanções”, reforçou.