Na manhã desta terça-feira, 28 de janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) retomou o julgamento do recurso interposto pelos vereadores Birino do São João e Edijan, após um pedido de vistas que havia adiado a deliberação.A sessão foi marcada por intensos debates, nos quais os desembargadores analisaram os argumentos apresentados pela defesa e os fundamentos da decisão de primeira instância. Ao final da apreciação, a maioria dos magistrados optou por rejeitar o recurso dos parlamentares, mantendo a decisão que determinou a cassação de seus mandatos. Contudo, o tribunal revogou a penalidade de inelegibilidade por 8 anos, anteriormente imposta pelo juiz da 112ª Zona Eleitoral de Toritama/PE.
Com a confirmação da cassação, a Justiça Eleitoral iniciará o processo de recontagem dos votos, o que deverá resultar na posse de Paulo Tavares e Valmir da Saúde como novos vereadores, ocupando as cadeiras deixadas pelos parlamentares cassados.
Apesar da possibilidade de um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a decisão do TRE-PE tem efeito imediato, o que significa que Birino do São João e Edijan deverão ser afastados de seus cargos até que haja um novo julgamento em instância superior.
O caso tem gerado grande repercussão política no município de Toritama, onde os vereadores cassados possuem forte base eleitoral. Agora, a expectativa gira em torno dos desdobramentos jurídicos e do impacto da nova composição da Câmara Municipal.
